Seguindo o caminho trilhado pelo governo F.H.C, o governo de Lula - mais uma vez contrariando um antigo princípio – encabeçou outro processo de privatização: dessa vez o alvo é o sistema rodoviário.
Após a largada dada pelo governo, realizou-se uma verdadeira corrida entre as empresas privadas para a privatização das rodovias federais. De Brasília partiram algumas determinações que deixaram claras as características de sua realização.
Houve, por exemplo, a não exigência de que participassem em
presas com experiência na gestão de concessões rodoviárias. Esse fator é muito preocupante, pois acaba por deixar claro a priorização da questão do lucro pelos cofres nacionais. Mais inquietante ainda são as palavras do superintendente da Exploração da Infra-Estrutura da ANTT, Carlos Serman, que explicitam os interesses do governo: "Entendemos que o grande requisito é a capacidade financeira", afirmou Serman. "Depois que ganhar, o vencedor vai buscar os parceiros especializados que precisar”. Essas posições são alarmantes, porque os grandes acidentes ocorridos na construção das linhas do metrô em São Paulo tem como um de seus grandes causadores um sistema parecido, no qual é dada preferência ao lucro e ao prazo de entrega.Realmente, as dimensões do negócio impressionam: calcula-se que a operação envolveu algo em torno de 20 bilhões. Nela, estiveram em jogo a concessão de 2.601 quilômetros de rodovias federais por 25 anos, incluindo os trechos São Paulo-Curitiba da BR-116 (Régis Bittencourt) e São Paulo-Belo Horizonte da BR-381 (Fernão Dias).
Na disputa a espanhola OHL Brasil predominou no leilão, arrematando cinco editais, que somam 2.078 quilômetros. Após isso, a empresa tornou-se a maior concessionária de rodovias no país. Outra empresa que adquiriu trechos foi a empresa BRVias – que tem como uma das sócias a família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas - arrematando um trecho da BR-153, de 321,6 quilômetros. A espanhola Acciona do Brasil também tornou-se dona de um trecho de 200,4 quilômetros da BR-39. Um dos quesitos para a concretização das vendas foi o menor preço de pedágio oferecido pelas empresas.
Desde já, o leilão enfrenta representações na justiça para seu cancelamento, uma delas foi apresentada pela Justiça Federal do Paraná, antes de sua realização. A liminar concedida suspendeu o leilão de rodovias naquele Estado. No pedido de liminar, o MP alega que não se ofereceram vias alternativas às rodovias leiloadas e aponta a falta de audiências públicas para discutir o assunto com a comunidade.
A controvérsia é mais um indicador de que o processo de privatização trará duvidosas conseqüências para a população. Mostra também que os utilizadores das rodovias, principais influenciados pelas privatizações, não estão convencidos dos benefícios trazidos pelas resoluções tomadas. Só é de se esperar que mais uma vez o consumidor não seja prejudicado em detrimento aos lucros do governo, como já é comum em tantas outras privatizações.
Por Luca Contro
Um comentário:
Bom, se escolheram as empresas por oferecerem baixos pedágios, já é um sinal de que alguém no governo está se importando com os usuários das rodovias, ao contrário dos que permitiram um pedágio de 13 reais para se chegar a uma praia a míseros 80km da minha casa.
No estado de São Paulo, que já tem tantas estradas privatizadas, eu já estava achando estranho que a Régis e a Fernão Dias ainda não tinham sido postas a leilão. Pelas estradas também podemos ver o quanto é abismal a diferença entre esse estado e o restante do país.
Por exemplo, para se chegar até Brasília, gasta-se em torno de 60 reais em pedágios, só dentro do nosso estado. O mesmo tanto se gasta se seu destino for Belém do Pará, pois bote o pé fora de São Paulo que os pedágios milagrosamente desaparecem junto com a confortável estrada que nos faz pensar que estamos em um país de primeiro mundo. A partir daí (isso em todas as direções interioranas) são 4 mil quilômetros de pura aventura, buracos, trechos sumidos, voçorocas, animais selvagens de um metro de altura e deus nos acuda. Nem precisa caminhar tanto, basta olhar o mapa do Brasil e ver como estão distribuídas as estradas.
Privatização pode ser horrível o que for, mas convenhamos que não há comparação entre uma estrada privatizada e uma nas mãos (que faltam dedos) do governo.
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